Quantas estórias você já ouviu sobre músicos, empresários, cantores, compositores, enfim, artistas em geral, que assinaram maus contratos ? Antes que você se inicie no "music business", não importa qual seja o seu segmento ou objetivo, é muito importante seu entendimento de que todo o negócio será baseado em contratos e acordos escritos.
Geralmente, músicos, cantores, compositores, empresários, grupos musicais, enfim, artistas em geral, sempre fazem a pergunta: "Como posso saber que preciso de um advogado?" Basicamente, existem as seguintes respostas à essa pergunta:
Inicialmente, você tem que encontrar um advogado enquanto ninguém lhe pediu para assinar qualquer coisa. Isto parece simples demais, mas, algumas vezes, existem situações que você pode achar serem exceções. A maioria de vocês provavelmente já sabe que se alguém colocar na sua frente um contrato artístico de 40 páginas, você deverá imediatamente contratar um advogado especializado. Mas e sobre os pequenos contratos? Aqui estão alguns exemplos:
Uma pequena gravadora local ou selo independente lhe quer, "na camaradagem", para um contrato artístico de um ou mais discos;
A estação de rádio local da sua faculdade quer incluir uma das suas músicas num disco beneficente a ser lançado por ela e lhe apresenta um "formulário padrão", a ser preenchido por você, para o uso da sua música;
Os produtores de um show ou de um festival lhe escolheram para lá se apresentar e lhe deram um documento de liberação de direitos;
Um grande amigo seu que vai a todos os seus shows (até aquele que você abriu a dupla sertaneja "Sábado & Domingo" no "Estádio do Touro Sentado") quer empresariar sua banda e lhe deu um contrato de empresariamento para você analisar.
Em cada uma das situações anteriores, você deverá procurar um advogado especializado para analisar os documentos e lhe orientar. Não deixe ninguém lhe dizer que "está tudo OK para você assinar" sem ter orientação jurídica especializada, porque nada na indústria fonográfica, como em todas as áreas, nunca está OK para ser assinado sem o visto de um advogado.
Uma outra pergunta a ser feita é: "Quanto posso pagar ao advogado" ? Isto é fundamental. Os advogados especializados no entretenimento cobram dos seus clientes horas de serviço no valor de R$ 200 a R$ 300 cada. O ponto em que você está na sua carreira é que vai determinar o quanto você pode ou vai pagar ao seu advogado. Artistas iniciantes provavelmente só poderão pagar os mais baratos, se muito. Se você já estiver mais estabelecido na sua carreira, talvez você possa pagar os mais caros. De toda sorte, você ficará surpreso com quantas informações úteis você poderá obter numa consulta de uma hora com um advogado especializado no entretenimento.
Talvez ainda antes que você chegue a um ponto artístico aonde possa determinar o quanto possa pagar, que tipo de serviços você está procurando? Se for um esboço ou revisão contratual ou qualquer outro serviço, você incorrerá no pagamento por hora. Contudo, veja se seu advogado pode lhe fazer um preço pelo trabalho total. Isso facilita a vida de todos os envolvidos: o artista não tem que se preocupar por não saber quanto lhe será cobrado no fim do trabalho e o advogado não tem que se preocupar em calcular quantas horas e minutos foram gastos para o trabalho.
A regra é simples: não assine nada, não importa quão inocente e seguro pareça, sem que tenha sido analisado por um advogado especializado. Infelizmente, a indústria fonográfica está cheia de trapaceiros e desinformados. Um trapaceiro pode incluir algumas cláusulas aparentemente inócuas num contrato padrão qualquer que podem operar como uma procuração, venda ou licenciamento a ele de muito mais do que aquilo que você pretendia. Você pode terminar por vender seu catálogo ao invés de licenciá-lo exclusivamente para uma determinada gravação. Um desinformado pode causar o mesmo tipo de problema simplesmente por não saber o conteúdo do contrato que ele está lhe dando para assinar. Muitas pessoas conceituadas na indústria fonográfica não entendem minimamente o significado jurídico dos seus contratos.
Então, vamos recapitular. Se você está iniciando alguma relação contratual com um empresário, gravadora, etc., procure imediatamente seu advogado especializado. Eu não disse uma vez, mas, pelo menos umas cem: não assine uma folha de papel sem que ela tenha sido vista por um advogado. Antes de você assinar qualquer coisa, tenha certeza do que está assinando. Sempre procure o conselho de um advogado autoralista especializado em entretenimento, não o Eustáquio, irmão da sua tia Prudência, que trabalha com Direito Imobiliário ou o filho da vizinha que é estudante de Direito. Contratar os serviços de um advogado especializado, além de garantir a melhor negociação e acordo possíveis, em muito aumenta suas chances de entendimento dos negócios que você estará fazendo e eu não estou dizendo isso para criar mais negócios para mim e meus colegas da área do entretenimento. Eu odeio ouvir estórias lacrimosas de pessoas que assinaram contratos sem primeiro consultar um advogado. Já falei sobre esse tópico anteriormente, mas qualquer um que lhe diga "você tem que assinar qualquer coisa já e não há tempo para consultar um advogado" ou "se você vir um advogado o acordo está cancelado", está querendo trapacear. Pessoas corretas e profissionais sabem que a revisão de um contrato demanda certo tempo e ninguém com interesses legítimos espera que você assine o primeiro rascunho de um contrato. Quem fizer diferente não está agindo honestamente.
Finalmente, gostaria de orientá-lo em como selecionar seu advogado. Como dito anteriormente, você tem que se assegurar em contratar um advogado que concentre sua prática no entretenimento, notadamente na indústria fonográfica, e não na parte criminal ou outra qualquer. Isso parece fácil, mas lembre-se que o caso dos "desinformados" se aplica aos advogados. Além disso, você deve checar as referências e as qualificações de qualquer pessoa que se pretenda um advogado especializado na indústria fonográfica. Para quem ele trabalhou? Fale com eles. Para recomendações, pergunte a outros artistas que tenham usado outros advogados e pergunte às pessoas que trabalham na indústria fonográfica, tais como advogados de gravadoras, donos de casas noturnas, empresários, produtores e críticos musicais
Recomendação básica: se instrua sobre a indústria do entretenimento. Pergunte aqui e acolá, pegue referências e veja se seu advogado parece ser receptivo e sensível às suas necessidades. Nunca é muito tarde para trocar de advogado, mas definitivamente é mais fácil você estar com o certo desde o começo. Outra recomendação básica: lembre-se que não cabe ao advogado mudar o acordo feito entre seu cliente e a outra parte, mas sim proteger os interesses do seu cliente, ajudando a negociar o contrato e oferecendo sugestões construtivas para torná-lo maximamente construtivo e eficaz para ambas as partes.©